* GOV. RN 1891; DEP. FED.
RN 1894-1899.
Francisco
Gurgel de Oliveira nasceu em Caraúbas (RN) no dia 7 de setembro de 1848, filho
de Antônio Francisco de Oliveira e de Quitéria Ferreira de São Luís. Em 24 de
outubro de 1866 tornou-se genro do conselheiro Luís Gonzaga de Brito Guerra,
barão do Assu, ministro do Supremo Tribunal de Justiça do Império, ao casar-se
com Maria dos Anjos de Brito Guerra, filha deste e de sua irmã, portanto sua
sobrinha, então com 15 anos. Viúvo, voltaria a casar-se em 9 de outubro de 1880
com Apolônia Ferreira da Nóbrega, também filha de Luís Gonzaga com a segunda
mulher, então com 14 anos, a quem batizara no mesmo dia de seu primeiro
casamento.
Presidente
da intendência de Mossoró entre 1877 e 1880, e chefe político da região,
alcunhado de “Cônsul do Sertão”, em 1878 tornou-se líder do Partido Conservador
no Rio Grande do Norte, designado pelo fundador do partido na província, o
padre Antônio Joaquim Rodrigues, do púlpito de sua igreja. Foi também sócio
instalador
da Sociedade Libertadora Mossoroense.
Proclamada
a República, formou junto com o sogro na oposição a Pedro Velho de Albuquerque
Maranhão. Sua intervenção direta na política republicana aconteceu em 1891, a
partir da eleição para o Congresso Constituinte estadual convocada por
Francisco
Amintas
da Costa Barros, governador nomeado pelo presidente Deodoro da Fonseca e
empossado em 3 de março daquele ano. A nomeação de Amintas Barros havia
acontecido justamente para prestigiar a oposição à liderança de Pedro Velho e
José Bernardo de Medeiros, que, na eleição para presidente da República
realizada pelo Congresso Nacional Constituinte em 25 de fevereiro, haviam
votado em Prudente de Morais. Na eleição para o Congresso Constituinte
estadual, vencida pela oposição, Francisco Gurgel conseguiu eleger deputados
vários de seus liderados, inclusive seu sobrinho Filipe Néri de Brito Guerra.
Por sua vez, foi eleito segundo vice-governador do estado, ao lado de Miguel
Joaquim de Almeida Castro, eleito governador, e de José
Inácio
Fernandes de Barros, eleito primeiro vice. Como Miguel Castro se encontrava no
Rio de
Janeiro no exercício do mandato de deputado federal, Amintas Barros passou o
poder para José Inácio Fernandes Barros. Este passou a ser pressionado para
reorganizar o Poder Judiciário no Estado, de modo a beneficiar determinados
interesses comerciais e políticos, e, não querendo se indispor com
esses
grupos de interesse, transferiu o governo a Francisco Gurgel.
Francisco
Gurgel esteve à frente do governo do Rio Grande do Norte de 6 de agosto a 9 de
setembro de 1891, e nesse período reorganizou toda a magistratura do estado,
nomeando uma série de correligionários juízes de direito e transformando outros
em
desembargadores,
lotados num tribunal que havia instalado sem o organizar legalmente, o Tribunal
Superior de Relação do Rio Grande do Norte. Chegando a Natal o presidente
eleito, este se recusou a tomar posse frente ao tribunal montado por Francisco
Gurgel e dois dias depois declarou sem efeito os atos de nomeação de juízes e
de criação da nova corte.
A partir
de então, Francisco Gurgel buscou articular-se com os conspiradores que
planejavam a derrubada de Miguel Castro, plano esse que ganharia força a partir
da renúncia de Deodoro à presidência da República em 23 de novembro. De fato,
em 28 de
novembro,
Pedro Velho e José Bernardo, à frente da tropa do Exército aquartelada em
Natal, promoveram a derrubada de Miguel Castro, deportando-o depois de preso
para Fortaleza. O governo do estado foi então entregue a uma junta governativa
que foi imediatamente apoiada por Francisco Gurgel. A junta dissolveu o
Congresso estadual e convocou eleições para um novo Congresso Constituinte. Na
escolha da chapa do Partido Republicano foram contempladas todas as forças
políticas implicadas na deposição de Miguel Castro. Eleitos os novos
constituintes, entre os quais figuravam um irmão e o sobrinho de Francisco
Gurgel, coube-lhes eleger os novos governantes. Pedro Velho foi eleito
governador, e Francisco Gurgel, novamente, segundo vice-governado
Contudo,
a coligação que derrubou Miguel Castro se esboroou quando José Bernardo passou
a reivindicar para Janúncio da Nóbrega Filho o lugar de deputado federal deixado
vago por Pedro Velho. Este resolveu apresentar seu próprio irmão, Augusto
Severo de Albuquerque Maranhão, contra o candidato de José Bernardo, e nessa
nova disputa Francisco Gurgel passaria a apoiar Pedro Velho emprestando-lhe os
votos da região de Mossoró. Consumada a recomposição de forças, as urnas
revelaram a derrota do líder do Seridó, mas este conseguiu anular no Congresso
Nacional a eleição de Augusto Severo. Daí em diante os dois líderes se
enfrentariam numa queda de braço demorada, em que o apoio do presidente
Floriano Peixoto a José Bernardo tornava possível novo recurso à força armada.
Augusto Severo somente seria eleito um ano depois, em 1893, dessa vez
concorrendo contra Tobias do Rego Monteiro, mas Pedro Velho conseguiu manter-se
no poder contando com o apoio político de Francisco Gurgel. Por conta disso
Francisco Gurgel seria lembrado para suceder a Pedro Velho, mas contentou-se
apenas com a indicação para a Câmara, sendo eleito deputado pelo Rio Grande do
Norte na legenda do Partido Republicano em 1894 e reeleito em 1896
Em 1897, quando da cisão do
Partido Republicano Federal, Pedro Velho decidiu acompanhar Francisco Glicério
de Cerqueira Leite e passou à oposição, decisão apoiada por toda a bancada do
Rio Grande do Norte. Contudo, quando, em novembro daquele ano, ocorreu o
atentado contra a vida do presidente Prudente de Morais, Francisco Gurgel
divergiu de Pedro Velho, passando imediatamente a apoiar o governo. Pedro Velho
não perdoaria a traição, até porque foi implicado no atentado pela situação.
Com a reaproximação de Pedro Velho com José Bernardo, a partir de suas posturas
comuns no plano federal, o apoio de Francisco Gurgel tornou-se dispensável.
Seus correligionários mais próximos foram então perseguidos, entre eles seu
sobrinho Filipe Guerra e seu irmão João Gurgel de Oliveira, aposentados por
decreto pelo governador Ferreira Chaves em 1898.
Alijado
da chapa partidária, Francisco Gurgel ainda tentou se reeleger deputado federal
em 1899 pela oposição, mas foi derrotado pela chapa “pedrovelhista”, que agora
incluía os liderados por José Bernardo. Confrontado pelos novos fatos
políticos, agravados pela recém-inaugurada “política dos governadores” do
presidente Campos Sales, Francisco Gurgel decidiu afastar-se da política
estadual e federal, retornando a Mossoró
Faleceu
na fazenda São Sebastião, no município de Mossoró, em 7 de janeiro de 1910. De
seu casamento com Maria dos Anjos de Brito Guerra Gurgel teve seis filhos, e
com Apolônia Ferreira da Nóbrega de Oliveira Gurgel teve sete.
RENATO AMADO PEIXOTO
FONTES:AMARAL, A. Trilha; BASTOS, S.
Roteiro;Biblioteca genealógica brasileira (v.8, 1942); BUENO, A. Visões;
CASCUDO, L. História da República; CASCUDO, L. História do Rio Grande do Norte;
CASCUDO, L. Vida; NONATO, R. História; ROSADO, V. Pirapama; SOUZA, I. República;WANDERLEY,
W. Família
